Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 15 de setembro de 2025

Esta Política de Privacidade descreve como a STARLAB TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, marca Starlab Soluções, inscrita no CNPJ 53.819.047/0001-48, com sede em Rua Severino Nicolau de Melo, 420, Sala 207 B, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, CEP 58037-700, trata dados pessoais no contexto do site https://starlabsolucoes.com.br e dos canais de contato associados.

Esta política foi elaborada com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem somos (controlador)

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é:

  • Razão social: STARLAB TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
  • CNPJ: 53.819.047/0001-48
  • Endereço: Rua Severino Nicolau de Melo, 420, Sala 207 B, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, CEP 58037-700
  • Telefone / WhatsApp: +55 (83) 99665-0966

2. Quais dados coletamos

Dependendo da forma como você interage conosco, podemos tratar:

  • Dados de identificação e contato — nome, e-mail, telefone, empresa, cargo, quando você preenche formulários ou entra em contato.
  • Dados de comunicação — conteúdo de mensagens enviadas por WhatsApp, formulário de contato ou outros canais.
  • Dados técnicos de navegação — endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso, cookies e identificadores similares, quando aplicável.
  • Dados de analytics — métricas agregadas de uso do site por meio de ferramentas de análise (ver seção 6).

Não solicitamos dados sensíveis (origem racial, saúde, biometria etc.) por meio deste site. Caso sejam necessários em contexto contratual específico, o tratamento será informado em documento apartado.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades, com fundamento nas bases legais indicadas:

  • Atendimento e resposta a solicitações — responder contatos, orçamentos e dúvidas (legítimo interesse ou execução de procedimentos preliminares a contrato; consentimento quando aplicável).
  • Comunicação comercial — envio de informações sobre serviços, quando houver consentimento ou relação contratual (consentimento ou legítimo interesse, conforme o caso).
  • Operação e segurança do site — garantir funcionamento, prevenir fraudes e abusos (legítimo interesse).
  • Melhoria do site e métricas — entender uso agregado das páginas via analytics (legítimo interesse; cookies não essenciais conforme consentimento quando exigido).
  • Cumprimento de obrigações legais — atendimento a requisições de autoridades e obrigações fiscais ou regulatórias (obrigação legal).

4. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais com:

  • Prestadores de serviço — hospedagem, e-mail, CRM, ferramentas de analytics, provedores de API do WhatsApp e processamento de pagamento, quando aplicável a projetos contratados.
  • Autoridades públicas — quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais. Exigimos de parceiros contratuais medidas de segurança compatíveis com a natureza dos dados tratados.

5. Retenção

Conservamos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, resguardar direitos em processos administrativos ou judiciais e atender prazos legais. Dados de contato sem prosseguimento comercial podem ser eliminados ou anonimizados após período razoável de inatividade, salvo obrigação legal em contrário.

6. Cookies e tecnologias similares

Este site pode utilizar cookies e tecnologias similares para:

  • Funcionamento essencial (sessão, preferências de idioma).
  • Medição de audiência e desempenho (ex.: Google Analytics 4 — placeholder; substituir identificador quando configurado).
  • Campanhas de marketing (ex.: Google Ads — quando tags estiverem ativas em páginas específicas).

Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar funcionalidades do site.

7. WhatsApp e outros canais

Ao entrar em contato pelo WhatsApp (+55 (83) 99665-0966), suas mensagens são tratadas para atendimento comercial e, quando houver contratação, execução de serviços. O WhatsApp (Meta Platforms) possui política de privacidade própria para uso do aplicativo. Recomendamos não enviar dados desnecessários ou confidenciais sem necessidade.

8. Seus direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, quando aplicável:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
  • Portabilidade, quando regulamentada.
  • Eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas hipóteses legais de retenção.
  • Informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo WhatsApp +55 (83) 99665-0966 ou pelo formulário de contato. Responderemos dentro dos prazos legais.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida. Nenhum sistema é totalmente isento de riscos; em caso de incidente relevante, adotaremos as medidas previstas na legislação aplicável.

10. Transferência internacional

Alguns prestadores (hospedagem, analytics, APIs) podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, buscamos garantias contratuais e mecanismos compatíveis com a LGPD.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última atualização será indicada no topo desta página. Recomendamos revisão periódica.

12. Contato

Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados:

A nossa empresa está pronta para te ajudar!